Reforma tributária aprovada no Senado volta à Câmara
2023-11-09 / Estado de Minas
Parlamentares aprovaram a PEC que simplifica o sistema tributário, mas alterações feitas terão de ser analisadas pelo deputados federais
A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , votada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7).
Nova versão votada pelos deputados trouxe a supressão de 14 trechos aprovados pelo Senado; texto será promulgado nesta semana
Analistas destacam visão positiva sobre a aprovação, ainda que com concessões, enquanto já ficam de olho nos próximos passos no Senado
Haverá isenções ou imposto menor; pontos modificados no Senado serão analisados na Câmara
Projeto prevê simplificação do sistema tributário nacional unificando impostos e uniformizando alíquotas
Entre as mudanças estão trava para a carga tributária, ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e inclusão de revisão de regimes especiais a cada cinco anos.
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
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Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados.
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica