STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
2024-08-28 / O Chefão da Notícia
Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA
Comissão responsável será composta por membros de diferentes setores da sociedade
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Com as ações do marco temporal suspensas, o STF realiza reuniões de conciliação para chegar a um consenso. Leia na Gazeta do Povo.
Encontro busca consenso sobre direitos territoriais dos povos indígenas