Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'

Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras

Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.

Comissão responsável será composta por membros de diferentes setores da sociedade

Nesta segunda-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à primeira audiência da comissão de conciliação que abordará as ações relacionadas ao

Gilmar é relator das ações que tratam da constitucionalidade da lei que estabeleceu o marco temporal após o Supremo invalidar a tese, em setembro do ano passado

Com as ações do marco temporal suspensas, o STF realiza reuniões de conciliação para chegar a um consenso. Leia na Gazeta do Povo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das...

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco

Comissão convocada pelo ministro Gilmar Mendes busca resolver impasse sobre demarcação de terras, com participação de representantes do governo, indígenas e entidades políticas