STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal
2024-08-05 / Gazeta do Povo
Com as ações do marco temporal suspensas, o STF realiza reuniões de conciliação para chegar a um consenso. Leia na Gazeta do Povo.
Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.
Comissão responsável será composta por membros de diferentes setores da sociedade
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Nesta segunda-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à primeira audiência da comissão de conciliação que abordará as ações relacionadas ao
Mendes afirmou que o resultado da Comissão será submetido ao crivo do plenário da Casa
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A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco