STF tem maioria para manter liminar de Dino que suspendeu emendas impositivas
2024-08-16 / CGN
STF tem maioria para manter liminar de Dino que suspendeu emendas impositivas
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual se encerra às 23h59 desta sexta-feira
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (16/8), para manter três decisões monocráticas do ministro Flávio Dino que
Julgamento no Plenário Virtual foi iniciado na madrugada desta sexta e maioria se formou à tarde. Legislativo retalia decisão
Declaração foi dada após STF formar maioria para interromper pagamento de emendas impositivas até que Congresso dê transparência aos envios