Congresso pediu para suspender as decisões liminares do ministro da Flávio Dino que suspenderam a execução orçamentária de emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras para garantir a transparência da liberação dos recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando ações sobre emendas, com quatro votos a favor de manter a decisão de Flávio Dino de suspender as emendas impositivas de deputados e senadores até que o Congresso Nacional estabeleça regras que garantam maior transparência e rastreabilidade na transferência desses recursos. Dino, que é relator de várias ações […]
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Presidente comentou o tema em uma entrevista concedida no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia em que o STF formou maioria contra o pagamento pouco transparente
Não se justifica atuação monocrática para sustar efeitos de decisões proferidas, escreveu
STF rejeitou o pedido do Congresso para derrubar as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas.
Decisão diz respeito à suspensão ou manutenção do pagamento das emendas impositivas, entre elas as "emendas Pix"
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O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sabburro, afirmou que o Nordeste deve ser a primeira região a receber o projeto-piloto que está sendo desenvolvido para retomar os territórios que atualmente estão sob o domínio do crime organizado. Segundo ele, o projeto está sendo criado em parceria com universidades, sociedade civil, estados e municípios. A ideia […]
Uma reunião em andamento na manhã de hoje (16), deve definir o futuro político de Márcio Jandir (PP). Isso porque ontem, a Comissão Provisória Municipal do PP realizou uma reunião para determinar seu posicionamento nas eleições municipais e deliberou pela retirada das candidaturas do partido para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A comissão também […]