Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais - AmazoniaPress
2024-08-15 / amazoniapress.com.br
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, Projeto de Emenda Constitucional que revoga a obrigação de que negros e brancos devem receber a verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos , além de perdoar violações e refinanciar os débitios dos partidos políticos. O projeto foi aprovado por 51 votos […]
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas (PEC 9/2023). O texto, analisado em dois turnos pelos senadores durante sessão plenária nesta quinta-feira (15), segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta...
O Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta os partidos políticos de multas eleitorais por não cumprirem as cotas raciais. A chamada “PEC da Anistia” já havia sido aprovada pela Câmara e, na quarta-feira (14), passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]
Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros
Parlamentares também aprovaram pedido de urgência para votação em plenário