Comissão sobre marco temporal no STF terá encontro no fim de agosto
2024-08-05 / Poder360
Grupo também definiu datas preliminares em setembro, mas aguarda a manifestação da Apib, que cogita se retirar da iniciativa. Leia no Poder360.
Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA
Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa
Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.
Entidade de povos indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participará de audiências, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes para discutir marco temporal.
Deputado preside a FPA e é favorável ao marco temporal em 1988; Célia Xakriabá, defensora dos indígenas, ficou de suplente. Leia no Poder360.
A comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar sobre o Marco Temporal teve o primeiro encontro nesta segunda-feira (5)
Encontro busca consenso sobre direitos territoriais dos povos indígenas