Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação

O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual

Magistrado de Brasília também decidiu manter a prisão preventiva de Eurípedes Gomes Júnior

O certame foi uma iniciativa para amenizar uma possível escalada de preços após as tempestades no Rio Grande do Sul

No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância

A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro

O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos

PGR acusa o ex-deputado de ter vínculo com os atos golpistas

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL

A Corte suspendeu a votação mais uma vez, nesta quinta-feira 20, ainda sem chegar a uma conclusão

Novo inquérito mira nos cinco acusados de participação na morte da vereadora

Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista

O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19

O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente

Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa

Segundo a PGR, o senador, 'com livre vontade e consciência, caluniou o ministro, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva'

Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'