STF tem maioria para alterar reforma da previdência feita no governo Bolsonaro
2024-06-22 / Terra Brasil Notícias
Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para declarar a inconstitucionalidade de alguns trechos da Reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. No entanto, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. As informações são da Exame. A reforma, proposta pelo governo Jair Bolsonaro e aprovada […]
Foto: Reprodução. O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, que busca um terceiro mandato, acusou nesta sexta-feira seu principal adversário nas eleições, Edmundo González, de planejar um golpe de Estado após recusar-se a assinar um acordo proposto pelo chavismo para respeitar os resultados eleitorais. As informações são de O Globo. — Ontem assinamos um acordo pela […]
Foto: Reprodução. O cantor Nego do Borel se envolveu em uma polêmica nesta sexta-feira (21), quando um vídeo mostrando uma briga de bar com sua participação começou a circular nas redes sociais. As imagens mostram o artista levando um tapa no rosto durante a confusão. No vídeo, que rapidamente viralizou na internet, Nego do Borel […]
Na retomada do julgamento de doze ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar três pontos específicos que atacam os servidores e as servidoras públicas na ‘reforma’ da Previdência imposta ao funcionalismo em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Também formou maioria em itens que, ao contrário, reduziram direitos previdenciários. Apenas […]
Corte Suprema já tem maioria formada para invalidar itens que afetam aposentadorias de servidores públicos; julgamento suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Os comentários do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre considerar "grotesco" a possibilidade de "mudar de sexo na prefeitura" irritou grupos LGBTQIAPN+ e a oposição de esquerda, que o acusaram de "transfobia" nesta quarta-feir
Em sessão desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional 103/19, com destaque para o confisco das aposentadas(os).
Corte formou maioria para alterar pontos da Emenda Constitucional 103/19 que institui a reforma antes do pedido de vista. Leia no Poder360.
Relator votou por manter maioria das mudanças nas regras
Presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”
Campos Neto defende atuação do Banco Central, mas não vê problemas em críticas do presidente Lula.
Leia as últimas notícias do STF e sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Veja também entrevistas e artigos de opinião relacionados na Folha.
Autorização deverá estar em convenção coletiva da categoria, diz nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além do desafio político, governo Jair Bolsonaro deve enfrentar disputas jurídicas para fazer valerem novas regras para a Previdência. 5 especialistas ouvidos pelo InfoMoney listam as principais discussões
A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro