Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais.
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribui
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Ministros analisaram ação de partidos que contestava lei de 2021 sobre a distribuição das sobras em eleições proporcionais. Se a decisão fosse aplicada às eleições de 2022, sete deputados perderiam a vaga, o que não ocorreu.
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Prêmio é o maior já 'esquecido' na história das loterias da Caixa. Vencedor tinha até esta quarta-feira (31) para retirar o prêmio.
Responsável pela empresa explicou os motivos dos álbuns terem sido colocados em caçamba.
Processos estavam parados no Supremo desde agosto de 2023 e questionam a interpretação de “sobras eleitorais”. Leia no Poder360.
Processos no STF de Rede, PSB e Podemos questionam interpretação de “sobras eleitorais”. PGR é a favor de mudança. Leia no Poder360
A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições
Ao final do julgamento, corte decide se parlamentares eleitos em 2022 vão ser atingidos pela mudança nas chamadas sobras eleitorais
O STF retomou, nesta quarta-feira (28), o julgamento das “sobras eleitorais” que poderá cassar o mandato de sete deputados federais. Leia na Gazeta do Povo.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino estreia no plenário da Corte nesta quarta-feira, 28, em julgamento das chamadas “sobras eleitorais”.
Moraes foi o segundo a votar nos processos que questionam a atual regra de distribuição das sobras eleitorais entre partidos e candidatos