InfoMoney (1)
Terra Brasil Notícias (1)
STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputados (18)
2024-02-28 / Terra Brasil Notícias

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições. O entendimento da Corte considera inconstitucional a restrição imposta a partidos para que disputem […]

Poder360 (2)
Correio Braziliense (1)
STF derruba norma eleitoral, mas mantém mandatos de deputados (0)
2024-02-28 / Correio Braziliense

Ministros da corte avaliaram que parlamentares eleitos com a regra anterior, que foi invalidada, podem continuar nos cargos

Agência Brasil (1)
STF derruba regras de sobras eleitorais (0)
2024-02-28 / Agência Brasil

Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

UOL Notícias (1)