Fachin vota para reconhecer obrigação das escolas no combate a discriminações
2024-06-21 / Eu, Estudante
Para o ministro, escolas públicas e privadas devem combater discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas
Ministro também votou pela suspensão da proibição do uso de expressões relacionadas a identidade de gênero nas escolas em Blumenau.
Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do caso, Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar para combater a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL