Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
2024-06-21 / G1
Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do caso, Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar para combater a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual.
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Nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso Edson Fachin, votou a favor da implementação de medidas obrigatórias para combater a discriminação de gênero e orientação sexual nas redes de ensino públicas e privadas, incluindo o combate ao bullying machista e homotransfóbico. A decisão de Fachin é parte de uma […]
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