O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.Votaram nesse sentido os

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de ...

Pedido de destaque feito pelo ministro tira o caso do sistema de julgamento virtual e leva para o plenário da Corte

Os magistrados analisarão três ações em conjunto propostas por Rede, PSB, Podemos e PP

O STF formou maioria para cassar mandato de sete deputados federais em julgamento das sobras eleitorais. Leia na Gazeta do Povo.

Ministros divergiram do alcance da regra sobre as sobras eleitorais que poderiam destituir 7 deputados eleitos em 2022. Leia na Gazeta do Povo.

O STF retomou, nesta quarta-feira (28), o julgamento das “sobras eleitorais” que poderá cassar o mandato de sete deputados federais. Leia na Gazeta do Povo.

Primeiros benefícios a passarem por revisão são o Bolsa Família e o BPC em busca de irregularidades. Leia na Gazeta do Povo.

Quermesse, teatro e música compõem a programação deste fim de semana na região. A Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e o Vale do Ribeira, no inte

Corpo de Carolina Stefany Latorre Rosa foi encontrado pelo irmão no dia 11 de abril. Luan Henrique Pereira de Oliveira, ex-companheiro da vítima, está preso

O local está desativado há mais de um ano e não tem atividades acadêmicas. O incêndio já foi controlado e ninguém se feriu. Incêndio atinge grande área

Corte foi feito pelos parlamentares na votação do Orçamento de 2024; governo autorizou valor extra para ICMBio e Ibama após a diminuição de recursos. O or

Em 2020, o Ministério Púbico entrou com uma ação civil contra a União devido ao estado de abandono da Cinemateca, ao término do contrato de gestão, ao co

“O ano começou mal para o Brasil” Senador Flávio Bolsonaro, após notícia de fuga de investimentos estrangeiros no país Alcolumbre...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “sentou praça”…

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o mandato dos deputados…

Ministros analisaram ação de partidos que contestava lei de 2021 sobre a distribuição das sobras em eleições proporcionais. Se a decisão fosse aplicada às eleições de 2022, sete deputados perderiam a vaga, o que não ocorreu.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições. O entendimento da Corte considera inconstitucional a restrição imposta a partidos para que disputem […]

Ao final do julgamento, corte decide se parlamentares eleitos em 2022 vão ser atingidos pela mudança nas chamadas sobras eleitorais

Processos estavam parados no Supremo desde agosto de 2023 e questionam a interpretação de “sobras eleitorais”. Leia no Poder360.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar; retomada da votação não tem data exata. Leia no Poder360.

Processos no STF de Rede, PSB e Podemos questionam interpretação de “sobras eleitorais”. PGR é a favor de mudança. Leia no Poder360

Plenário volta a discutir a distribuição de vagas residuais para o Legislativo e a possibilidade de aplicar as regras sobre o resultado eleitoral de 2022

Ministro defende efeito retroativo em um entendimento que mudaria a distribuição de vagas para a Câmara em 2022; julgamento no STF vai até sexta-feira, 1º

Julgamento na agenda do STF trata da redistribuição da terceira etapa das sobras eleitorais, podendo definir o destino de sete deputados.

Moraes foi o segundo a votar nos processos que questionam a atual regra de distribuição das sobras eleitorais entre partidos e candidatos

Podemos, PSB e Rede Sustentabilidade questionam a constitucionalidade de mudança aprovada no Código Eleitoral pelo Congresso em 2021 acerca das 'sobras'.