Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha

2024-06-04 / CartaCapital

Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação

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PGR contesta Toffoli e recorre de decisão que favoreceu Marcelo Odebrecht (0)
2024-06-04 / Folha de Pernambuco

Paulo Gonet afirmou que delação foi homologado pelo STF, e que ações da Justiça de Curitiba não devem ser pretexto para a anulação de decisões

O Dia (1)
TJSP anula absolvição de acusados por perseguir comerciantes após eleições presidenciais | Brasil |... (0)
2024-06-04 / O Dia

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os réus teriam criado um grupo no WhatsApp chamado 'Patriotas Cafelândia', que contava com aproximadamente 300 adeptos

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Maconha: o contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte no STF (24)
2024-03-12 / BBC News Brasil

Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas (8)
2023-08-02 / BBC News Brasil

Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.

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Mendonça e Nunes se alinham a Zanin contra liberar porte de maconha (1)
2024-03-06 / UOL Confere

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, se posicionaram contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos favoráveis. Dias Toffoli pediu vista e adiou uma decisão final.O que aconteceuMendonça votou pro

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Veja como votaram os ministros do STF no julgamento sobre porte de drogas (0)
2023-08-02 / Folha de S.Paulo

Com voto de Toffoli, que abriu nova divergência nesta quinta (20), placar segue com 5 votos pela descriminalização