Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
2024-05-26 / InfoMoney
Ex-presidente recorreu da condenação de outubro de 2023, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência
Presidente do TSE nega recurso de defesa de Bolsonaro ao STF, mantendo inelegibilidade por abuso político. Decisão justificada pelo não atendimento dos requisitos legais. Condenações anteriores levaram à inelegibilidade até 2030, com segundo caso de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
Foto: Reprodução/RJNEWS. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão, publicada neste domingo (26), é da última sexta-feira (24). […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a decisão da Corte que os tornou inelegíveis. Eles ainda podem recorrer.O q
O ministro Alexandre de Moraes negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível.O que aconteceuMoraes disse que o recurso não atendeu a requisitos processuais. A defesa de Bo
O vice do ex-presidente Walter Braga Netto também está inelegível; eles foram condenados por abuso de poder político e econômico
A condenação questionada se refere ao abuso de poder político e econômico no ato de 7 de setembro de 2022, e atinge também o então candidato a vice de Bolsonaro, general Braga Netto
A dupla foi punida pelo abuso de poder político e econômico no Bicentenário da Independência
Em outubro de 2023, TSE tornou Bolsonaro e o vice, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos por abuso político e econômico no evento do Bicentenário da Independência. Defesa queria que STF avaliasse decisão.
O chamado recurso extraordinário precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada, antes de seguir para a Supremo.
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
A defesa queria que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Bolsonaro e Walter Braga Netto foram condenados pelo uso das comemorações do Bicentenário da Independência para fins eleitorais
Decisão do ministro impede que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, mantendo a inelegibilidade.
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou ex-presidente inelegível por oito anos