Foto: Reprodução/RJNEWS. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão, publicada neste domingo (26), é da última sexta-feira (24). […]

Em outubro de 2023, TSE tornou Bolsonaro e o vice, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos por abuso político e econômico no evento do Bicentenário da Independência. Defesa queria que STF avaliasse decisão.

O chamado recurso extraordinário precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada, antes de seguir para a Supremo.

Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022

Ex-presidente recorreu da condenação de outubro de 2023, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência

Decisão do ministro impede que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, mantendo a inelegibilidade.

Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou ex-presidente inelegível por oito anos

Presidente do TSE rejeitou recurso contra inelegibilidade por oito anos devido a ataques ao sistema eleitoral em reunião de embaixadores.

O ministro Alexandre de Moraes negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível.O que aconteceuMoraes disse que o recurso não atendeu a requisitos processuais. A defesa de Bo