Assédio judicial contra imprensa é ilegal, reconhece STF
2024-05-23 / Revista Fórum
Suprema Corte define ilegalidade de ajuizar inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da atividade jornalística; confira o ranking, dominado por bolsonaristas, dos assediadores judiciais contra a mídia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas […]
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STF reconheceu assédio judicial contra jornalistas e imprensa. Decisão impede ajuizamento de ações para constranger liberdade de imprensa. Responsabilidade só em casos de dolo. Ministros citaram passado de censura à imprensa e destacaram necessidade de proteger liberdade de imprensa contra perseguições.
Uma mulher foi presa pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do
Teve início nessa terça-feira (21) o trabalho para execução do projeto de revitalização da Orla de Guarus, na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, ao longo
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados no âmbito da falecida “lava jato” e pela
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra jornalistas
STF RETOMA JULGAMENTO DE AÇÕES SOBRE ASSÉDIO JUDICIAL CONTRA JORNALISTAS E ÓRGÃOS DE IMPRENSA O Plenário do Supremo Tribunal Federal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial”
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