Constitucional ainda longe de uma decisão global sobre a CESE
2024-05-23 / Jornal de Negócios
As várias decisões do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da CESE começam a ter um padrão, mas é cedo para conclusões definitivas e a litigiosidade deverá continuar. Fiscalistas afastam entusiasmos excessivos sobre uma jurisprudência ainda não consolidada.
Ao certo, 160 instrumentos tiveram patamar mínimo salarial aplicável no ano passado acima do limiar legal, nos 760 euros.
Valor representa 30% do lucro consolidado de 2023 e é equivalente a 0,017 euros por ação. Intenção do CEO é elevar a fasquia para 50% em 2024.
Os municípios, que têm a competência de monitorizar a atividade turística, descartam restrições semelhantes às implementadas em algumas cidades europeias, como limites do número de turistas ou de novos hotéis. Segundo as autarquias que responderam ao Negócios em tempo útil, as prioridades passam por criar estratégias para promover um maior fluxo de visitantes e pela taxa turística. Alguns têm em curso estudos para perceber o impacto na habitação e admitem avançar com medidas, se for necessário. Lagos admite mesmo vir a fixar restrições ao alojamento local (AL) em certas zonas. Com a alteração que se prevê às regras da habitação, com o Construir Portugal, o Porto quer repor o regulamento do AL que prevê, por exemplo, que o município defina limitações.
Klaus Schwab tem 86 anos e a sua sucessão era há muito especulada. A mudança integra uma estratégia que vai transferir a gestão para um presidente e um conselho de administração executivo. Schwab vai presidir conselho de curadores em 2025.