Constituição não vê Forças Armadas como poder moderador, diz Fux em voto
2024-03-29 | UOL Confere | 31
O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou ontem (29) em voto que a Constituição Federal não habilita as Forças Armadas como poder moderador nem permite "intervenção militar constitucional".O que aconteceuFux é o relator da ADI (Ação Direta de Inco
2024-04-09 | Correio Braziliense | 0
2024-04-08 | G1 | 0
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros...
2024-04-01 | G1 | 0
STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'. Barroso...
2024-04-08 | Folha de S.Paulo | 0
2024-04-05 | Folha de S.Paulo | 0
2024-03-29 | Folha de S.Paulo | 0
2024-04-06 | CartaCapital | 0
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar consti...
2024-04-02 | ISTOÉ | 0
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça votaram nesta segunda-feira, 1º, contra qualquer interpret...
2024-04-01 | Agência Brasil | 0
Cinco ministros acompanharam o parecer do relator, Luiz Fux. O ministro defende que a Constituição não possibilita a intromissão das Forças Armadas no...
2024-04-01 | Agência Brasil | 0
Ministros julgam a ação da forma definitiva. Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luiz Fux, que exclui qualquer interpretação que perm...
2024-03-31 | Agência Brasil | 0
2024-04-01 | NSC Total | 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) para esclarecer os limites para a atuação das Forças Armadas, em uma ação
2024-04-01 | Gazeta do Povo | 0
O STF formou maioria contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer um “poder moderador” no país. Leia na Gazeta do Povo.
2024-04-01 | ConJur | 0
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita a interpretação de...
2024-03-31 | Metrópoles | 0
Julgamento sobre a atuação das Forças Armadas está ocorrendo no plenário virtual do STF. Ministro Luiz Fux é o relator da ação
2024-03-29 | Poder360 | 0
STF vota ação que questiona, entre outras coisas, os limites para atuação das Forças Armadas. Leia no Poder360.
2024-03-29 | Diário do Centro do Mundo | 0
2024-03-29 | O Antagonista | 0
2024-03-29 | Revista Oeste | 0