Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação
2024-02-16 / Senado Federal
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do setor. A pauta da comissão, com 18 itens, também tem projetos sobre vacinação nas escolas, educação integral e abandono de animais.
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo de atividade.
A Comissão de Educação pode votar o projeto que trata do marco legal dos jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) nesta terça-feira (20). Na pauta, entre outros projetos, há ainda requerimento para que o ministro da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26).
Proposta traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. Texto segue para análise do plenário da Casa.
Programa aprovado na Comissão de Educação do Senado visa intensificar campanhas de vacinação e é voltado sobretudo para alunos da educação infantil e do ensino fundamental.