Governo quer corrigir FGTS com índice da poupança a partir de 2025
2023-11-03 / Metrópoles
A proposta de correção do FGTS será levada aos ministros do STF, na tentativa de um acordo na ação de julgamento do tema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Proposta deve ser levada ao STF, que julga o tema na próxima 4ª feira (8.nov); AGU tinha pedido o adiamento da análise por 30 dias. Leia no Poder360.
Após Barroso negar pedido do governo e manter a ação de correção do FGTS na pauta por considera-la urgente, Cristiano Zanin pediu vista
Mesmo com pedido de adiamento pelo governo e por centrais sindicais, o ministro Luís Roberto Barroso manteve a análise na previsão