O quadro é marcado pela dependência do consumo desta substância psicoativa — e pode afetar o bem-estar e a saúde mental do indivíduo. Saiba como identificar a condição e quais são as formas de tratá-la.
STF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Após descriminalizar o porte da droga, Corte definiu limite de 40g ou seis plantas fêmeas para caracterizar uso pessoal. Julgamento não tratou da venda de drogas, que continua sendo ilegal no país.
O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso adulto da cannabis sativa, a popular maconha.
Entenda, através de dados, por que balanço da primeira década de legalização da maconha no Uruguai é contraditório.
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
Ministros do STF formaram maioria pela descriminalização do porte da droga para uso pessoal. Na prática, no entanto, o uso da droga não foi legalizado
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Ministros fixaram uma tese que estabelece que a conduta não é crime, apesar de continuar como um ato ilícito com punições socioeducativas. Também determinaram um critério para diferenciar usuários de traficantes: porte de 40g ou seis plantas fêmeas.
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Tribunal decidiu que não é crime porte de maconha para consumo próprio e vai diferenciar usuário de traficante. Decisão não impede que Congresso analise proposta sobre o tema.
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STF discute a descriminalização do porte de maconha. O placar está em 5 a 1 a favor de liberar o porte para consumo pessoal - ainda faltam os votos de outros cinco ministros.
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas julgamento acabou sendo suspenso.
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Zanin abriu discordância sobre o porte da maconha, mas concordou em definir quantidade-limite para usuário. Regras valerão após julgamento terminar; Mendonça tem 90 dias para devolver tema à pauta.
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção. Uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana.
Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na terça-feira que porte da substância para uso pessoal não é crime. A decisão da Corte possui repercussão geral e muda a jurisprudência sobre o produto no país, mas não liberou o consumo da droga
Descriminalização do consumo de vigora desde 2001 em país europeu; especialistas elogiam formato, mas fazem ressalvas sobre piora nos programas de atenção social e de saúde
Desde que ela passou a valer, em 2006, número de pessoas presas por tráfico no Brasil aumentou. O ‘Nexo’ traz uma ampla discussão sobre a legislação e mostra o que mudou durante uma década de vigência