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Maconha na pauta do STF: veja o que ocorreu em países que derrubaram restrições e possível cenário para o Brasil
2024-03-05 / G1
STF discute a descriminalização do porte de maconha. O placar está em 5 a 1 a favor de liberar o porte para consumo pessoal - ainda faltam os votos de outros cinco ministros.
Crédito: FÁBIO LIMA Descriminalizar, cuidar e reparar foram as palavras de ordem que ecoaram pela orla de Fortaleza na tarde deste domingo, 26 de maio, durante a 16ª edição da Marcha da Maconha. Uma multidão de manifestantes percorreu a avenida Beira-Mar com o objetivo de informar o público e combater o preconceito e o moralismo […]
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Indicador mostra que pessoas que relataram usar maconha são maior número em relação às que consomem álcool na mesma frequência. Maconha é legal em pelo menos metade dos estados nos EUA.
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Placar foi de 53 votos a favor e 9 contra no 1º turno e de 52 votos a favor e 9 contra no 2º.
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Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. Julgamento iniciado em 2015 terá impacto em pelo menos 6.345 processos sobre o tema.
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Por ser uma droga, oferece riscos, mas com menor potencial de vício. No Supremo Tribunal Federal (STF), está em discussão descriminalizar o porte de maconha para uso próprio.
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas julgamento acabou sendo suspenso.