Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população (36)
2023-06-28 / UOL

Censo deve mudar cálculo Fundo de Participação dos Municípios; lei prevê regime de escalonamento de 10 anos

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perda populacional no Censo (8)

Texto impede redução imediata e prevê 10 anos de transição para evitar 'bruscas quedas de arrecadação'. Censo de 2022 apontou que mais de 2 mil cidades perderam habitantes; população é parâmetro para repasse de dinheiro.