Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perda populacional no Censo

2023-06-28 / G1

Texto impede redução imediata e prevê 10 anos de transição para evitar 'bruscas quedas de arrecadação'. Censo de 2022 apontou que mais de 2 mil cidades perderam habitantes; população é parâmetro para repasse de dinheiro.

CartaCapital (2)
Diário do Nordeste (1)
UOL (2)
Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população (36)

Censo deve mudar cálculo Fundo de Participação dos Municípios; lei prevê regime de escalonamento de 10 anos

senado.leg.br (1)
Brasil 61 (1)
gov.br (1)