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Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população

Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população

2023-06-28 / UOL

Censo deve mudar cálculo Fundo de Participação dos Municípios; lei prevê regime de escalonamento de 10 anos

terrabrasilnoticias.com (1)
DE NOVO? Ministra da Saúde faz outro repasse milionário para cidade onde filho é... (0)
2024-05-16 / terrabrasilnoticias.com

Foto: reprodução/Ministério da Saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou um repasse de R$ 3,6 milhões para Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município onde seu filho atua como titular da Secretaria de Cultura. Esse repasse foi oficializado pela Portaria nº 3.499, datada de 18 de abril de 2024, marcando o segundo repasse milionário […]

Confederação Nacional de Municípios (1)
Vermelho (1)
Lula sanciona reparação de R$27 bi a estados por farra eleitoral de Bolsonaro (0)
2023-10-25 / Vermelho
UOL (5)
Lula sanciona piso menor para saúde em 2023 e veta que União cubra calote... (0)
2023-10-24 / UOL
Metade dos municípios tem contas no vermelho, e prefeitos pressionam por ajuda da União (0)
2023-08-20 / UOL
Caixa anuncia adesão ao Desenrola; BB, Itaú, Bradesco e Santander também participarão (15)
2023-06-29 / UOL

Adesão de instituições financeiras já pode ser feita; entrada de devedores deve começar em setembro

Municípios preveem perda de recursos após Censo e pedem nova contagem em 2025 (0)
2023-06-29 / UOL
Censo 2022: Por que a população de Salvador caiu - 29/06/2023 - Cotidiano (0)
2023-06-29 / UOL
Folha de S.Paulo (3)
Senado autoriza governo a gastar menos com saúde em 2023 e amplia repasse a... (0)
2023-10-04 / Folha de S.Paulo
1 em cada 8 cidades perde recursos após Censo, e prefeituras fazem até recontagem... (0)
2023-08-20 / Folha de S.Paulo
Desemprego cai a 8,3% com menor procura por trabalho, diz IBGE (0)
2023-06-30 / Folha de S.Paulo

Dado do trimestre até maio vem em linha com projeções; número de desempregados atinge 8,9 milhões

Estadão (1)
Governo Lula não cortou repasses para as prefeituras em 30%; entenda como funciona (21)
2023-09-04 / Estadão

Boatos desinformam sobre recursos encaminhados pela União aos municípios e tiram dado de contexto; prefeitos cobram mais apoio

Terra (1)
O que é o Fundo de Participação dos Municípios e por que ele está... (0)
2023-09-01 / Terra
CartaCapital (4)
Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (0)
2023-08-30 / CartaCapital
Lula sanciona lei para amenizar a queda de repasses a municípios com redução populacional (0)
2023-06-29 / CartaCapital
‘Entre amigos não fazemos críticas públicas’, diz Lula na abertura do Foro de São... (0)
2023-06-29 / CartaCapital
Brasil quer reintegrar a Venezuela ao Mercosul, mas não deve tratar tema na próxima... (0)
2023-06-29 / CartaCapital
Diário do Nordeste (4)
Paralisação de prefeitos: deputados no Ceará sugerem criar comissão ou frente parlamentar em apoio (0)
2023-08-30 / Diário do Nordeste
Crise das prefeituras: de onde vem o dinheiro que sustenta os municípios no Ceará... (0)
2023-08-28 / Diário do Nordeste
Prefeitos do Ceará mobilizam paralisação em 30 de agosto por mais recursos para os... (0)
2023-08-20 / Diário do Nordeste
Municípios do Ceará podem perder R$ 153,6 milhões após queda no número de habitantes;... (0)
2023-01-05 / Diário do Nordeste
G1 (4)
Após queda de mais de 30% nos repasses do FPM, presidente da associação dos... (0)
2023-08-21 / G1
Corte de gastos, pessoal, serviços… o impacto da redução do FPM em cidades de... (0)
2023-07-01 / G1
FPM deve ser reduzido para 14 municípios da Paraíba em 2024 (0)
2023-06-29 / G1
Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses a municípios com perda populacional no... (8)
2023-06-28 / G1

Texto impede redução imediata e prevê 10 anos de transição para evitar 'bruscas quedas de arrecadação'. Censo de 2022 apontou que mais de 2 mil cidades perderam habitantes; população é parâmetro para repasse de dinheiro.

JC Online (1)
Com base no Censo 2022, vagas para vereadores devem ser reduzidas em 10 cidades... (0)
2023-07-07 / JC Online
Correio do Estado (1)
Lei federal impede que 12 prefeituras de MS tenha repasse do FPM reduzido (0)
2023-07-04 / Correio do Estado
F5 Online (1)
Projeto de Efraim Filho que evita queda econômica brusca vira lei e municípios ficam... (0)
2023-06-30 / F5 Online
senado.leg.br (1)
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM (0)
2023-06-29 / senado.leg.br
Jornal da Paraíba (1)
Censo do IBGE: 14 municípios da Paraíba terão diminuição do FPM a partir de... (0)
2023-06-29 / Jornal da Paraíba
Portal da Câmara dos Deputados (2)
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de... (0)
2023-06-29 / Portal da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar - Notícias (0)
2023-02-27 / Portal da Câmara dos Deputados
Poder360 (1)
Nova lei deve reduzir perdas de 770 cidades com redução populacional (0)
2023-06-29 / Poder360
gov.br (1)
Lula sanciona Lei que mantém coeficientes do FPM de municípios com redução populacional (0)
2023-06-28 / gov.br
Senado Federal (1)
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM (0)
2023-06-14 / Senado Federal
UOL Confere (1)
1 de 8 cidades deve perder recursos federais com prévia do censo (0)
2023-01-05 / UOL Confere