O Presidente da República decidiu reenviar para a Assembleia da República o diploma que permitia a escolha de um nome sem que este tivesse de ser identificado com o sexo masculino ou feminino. Também vetou o diploma sobre as medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género. “Marcelo cedeu mais uma vez a uma agenda que beneficia a direita ultra-radical”, aponta a deputada socialista Isabel Moreira

Esta sexta o parlamento aprovou, em votação final, as medidas a adotar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua autodeterminação da identidade e expressão de género. Esclareça aqui o que irá mudar

Oito alunos de escola de Vila do Conde usam casas de banho comuns, cinco deles por questões de identidade de género. Vergonha ou motivos de saúde também justificam uso do espaço neutro.

Lei é “desnecessária” e não contribui para a inclusão, defendem pais e dirigentes escolares, numa posição conjunta. Gestão dos balneários na disciplina de Educação Física apontada como problema.

Pais, professores e psicólogos pedem a intervenção do Presidente da República para travar a autodeterminação de identidade de género nas escolas. Já o PS critica o que classifica como "fanáticos" quem se opôs à lei. O que dizem outros partidos?

Quatro associações lamentam não terem sido ouvidas pelos deputados e pedem audiência com urgência ao Presidente da República, a quem caberá promulgar ou não a lei.

As escolas vão ter da adotar medidas que garantam o direito de crianças e jovens à autodeterminação de identidade de género. As medidas, aprovadas esta sexta-feira, no Parlamento, resultam do debate na especialidade dos projetos de PS, BE e PAN. O Livre também votou a favor. A Direita contra e o PCP absteve-se.

Propostas de PS, PAN e BE tentam ultrapassar chumbo. Chega acusa socialistas de promover "ideologia de género", PS critica "discurso de ódio" e "caricatura" da lei.