O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, listou neste domingo (23) alguns benefícios da Inteligência Artificial, mas demonstrou preocupação com o uso da tecnologia na disseminação de fake news.O que aconteceuBarroso partici

O Partido dos Trabalhadores acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que autoriza a criação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo.O que aconteceuO PT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado e sancionada pelo

A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo

O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana

Ministros vão analisar pedido para que o Ministério da Saúde adote medidas para garantir que o atendimento em saúde respeite o gênero com o qual o paciente se identifica.

Estão na pauta 13 ações que tratam do tema. Um dos principais pontos questionados é a contribuição progressiva de servidores federais ativos ao sistema.

Eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo

Representantes dos três Poderes participarão, na semana que vem, da 12ª edição de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, universidade fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Por causa das viagens, a semana do Supremo te

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados; veja quem deverá sair e entrar

Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais.

Ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Partido alegou que pessoas trans não conseguem acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os acusados em réus.

Em seu voto, o ministro abriu uma nova corrente sobre a questão. O placar continua em cinco votos a favor da descriminalização e três contra. Julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira.

Análise do caso foi interrompida em março. De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu resolução do CFM que proibia a assistolia para interrupção da gravidez, mas 5 hospitais paulistanos estariam deixando de realizar o procedimento.

Ministros vão decidir se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, se tornarão réus por homicídio e organização criminosa.

Com placar em 6 a 1, julgamento sobre "sobras eleitorais" será finalizado no plenário físico após destaque de André Mendonça. Leia no Poder360.

Magistrado indicado por Lula diz que é necessário considerar os votos de todos os presidentes que nomearam os integrantes do Supremo, bem como os votos dos senadores que aprovaram as indicações. Leia no Poder360.

Alteração nas regras de sobras eleitorais beneficia Alcolumbre, pré-candidato à presidência do Senado

Anielle Franco, Luciana Santos, Vinícius Carvalho e Jorge Messias confirmaram presença no evento e explicaram que ministérios irão arcar com os custos das viagens; Tribunal vai pagar seguranças de ministros

"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque esta é a vontade do legislador", disse o presidente do STF na retomada do julgamento sobre descriminalização do porte da droga.

Corte também vai definir a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.