Após PSOL, PT aciona STF contra lei de escolas cívico-militares em SP
2024-06-23 / UOL Educação
O Partido dos Trabalhadores acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que autoriza a criação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo.O que aconteceuO PT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado e sancionada pelo
Pela 12ª vez, autoridades dos Três Poderes se reúnem em Lisboa para o Fórum Jurídico promovido pelo IDP (Instituto de Direito Público) que ganhou o apelido de "Gilmarpalooza". De 26 a 28 deste mês o encontro acontece na Faculdade de Direito d
A esquerda não foi à rua no 1º de maio e o ato de Lula no Dia do Trabalhador foi esvaziado. Enquanto isso, mesmo sem convocação, manifestantes saíram de casa contra o PL do aborto no último final de semana. A espontaneidade mostra que pauta que afeta d
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, listou neste domingo (23) alguns benefícios da Inteligência Artificial, mas demonstrou preocupação com o uso da tecnologia na disseminação de fake news.O que aconteceuBarroso partici
Três pessoas estão desaparecidas após as fortes chuvas que atingiram o sudeste da Suíça nas últimas horas, de acordo com informações fornecidas da polícia do cantão de Grisons, neste sábado (22). Uma quarta pessoa, uma mulher que estava desaparecida, f
O presidente Lula (PT) afirmou na sexta-feira (21), no Maranhão, que cuidar dos pobres "é barato" e que "caro" é cuidar dos ricos.O que aconteceuLula disse ter noção do "sofrimento do povo pobre" do país e justificou sua m
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou o PL antiaborto durante sua fala em um culto em São Paulo, nesta sexta-feira (22).O que aconteceuO ministro discursou por quase uma hora em um culto na Igreja Batista da Água Branca, na zona oes
O congressista americano Chris Smith, aliado de bolsonaristas que recebeu uma comitiva de deputados em maio deste ano, enviou uma carta endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, questionando o ministro em sete tópico
Um dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Naci
A defesa dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, que viraram réus nesta terça-feira (18) por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, criticaram a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (ST
Em janeiro de 1362, uma enorme tempestade varreu grande parte da costa norte da Frísia. Na primeira "Grote Mandrenke", ou enchente de São Marcelo, as ondas alcançaram mais de dois metros acima do nível das represas.Dezenas de diques se romper
O presidente Lula (PT) reafirmou que é contra o aborto, mas chamou hoje o projeto de lei que equipara o ato a homicídio de "insanidade". O que aconteceuA Câmara aprovou, em votação relâmpago, a urgência do PL que muda a legislação após 22 sem
Ao menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados caso a PEC das Praias seja aprovada, mostra levantamento feito pelo UOL.O que aconteceuA lista tem oito senadores e um governador. Há ainda 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estadua
A desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis virou ré no STJ acusada de receber R$ 800 mil em propina pela venda de decisões judiciais.O que aconteceuIlona vai responder pelos crimes de associação criminosa, corru
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando o senador Romário (PL-RJ) por envolvimento em suposto esquema de desvio de dinheiro de projetos de esportes da Prefeitura do Rio de Janeiro. O caso também envolve o vereador do Rio Mar
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu o fim do revanchismo após o julgamento do TSE que negou, por unanimidade, a cassação dele, mas afirmou que o foco para as eleições de 2026 é tirar o PT do poder.O que aconteceuMoro afirmou que vê o país
Governo e oposição chegaram a um acordo, após mais de uma hora de discussão no plenário, e decidiram adiar a votação dos vetos presidenciais sobre as saídas temporárias dos presídios e sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN).Também foram a
O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse nesta terça-feira que o grupo recebeu uma proposta de cessar-fogo apresentada após negociações em Paris e que a estudaria, acrescentando que visitará o Cairo para discutir o plano.Haniyeh afirmou que a prioridade
O concurso especial nº 6.462 da Quina de São João de 2024, sorteado na noite desse sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, saiu para três apostadores - de São José do Rio Preto (SP), Gouveia (MG) e Viamão (RS). Cada uma das apostas vai receber o
Em meio à greve das universidades federais, o presidente Lula (PT) disse na sexta-feira (21), no Maranhão, que não "tem medo de reitor", e brincou com o dedo mindinho que ele perdeu em um acidente de trabalho: "Não foram eles [reitores]
Representantes dos três Poderes participarão, na semana que vem, da 12ª edição de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, universidade fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Por causa das viagens, a semana do Supremo te
Um projeto-piloto que levou internet, capacitação de professores e computadores a 177 escolas do país foi escolhido como um dos campeões de um prêmio internacional ligado à ONU (Organização das Nações Unidas). O prêmio WSIS 2024 (Cúpula Mundial pela So
O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou hoje o processo que apurava o uso político do consignado do Auxílio Brasil pela Caixa nas eleições de 2022. Segundo a decisão, houve "comprovação da veracidade dos fatos narrados", mas não se const
PT pede ao STF suspensão da lei das Escolas Cívico-Militares em São Paulo, alegando risco à democracia - ContraFatos
O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão cautelar da lei que institui o programa de escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de São Paulo. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no final de abril após aprovação pela Assembleia Legislativa, está sendo contestada pelo partido por considerar que “as […]
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Governo do Estado de SP. governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade do programa que prevê implementar escolas cívico-militares nas redes estadual e municipal. A mudança foi sancionada pelo governador no final de abril depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A […]
A deputada federal Luiza Erundina (Psol) foi hospitalizada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, nesta quarta-feira (5). Segundo informações do partido, o estado de saúde da parlamentar é estável, e ela aguarda os resultados dos exames. Deputada tem mal-estar na Câmara dos Deputados e é internada às pressas pic.twitter.com/1VTLiQqeKz — Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) […]
foto: Divulgação O prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou que a rede municipal de ensino de São Paulo vai aderir ao Programa Escola Cívico-Militar. O projeto que autoriza a militarização de colégios estaduais e municipais foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (21/5) em uma sessão conturbada. Em entrevista ao Metrópoles […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve lançar em novembro um leilão a empresas privadas para a construção e gestão de 33 escolas estaduais.O que aconteceuO objetivo é "liberar a direção da escola de tarefas burocrática
Mães de crianças autistas ouvidas pelo UOL afirmam que o Estado paulista deveria pagar o acompanhante dos alunos nas escolas, e não a família.O que aconteceuO governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou, por meio de decreto, a entrada de auxil
São Paulo – O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não possui “autoridade moral” para censurar o Brasil. Essa declaração ocorreu em resposta às críticas de Netanyahu à comparação feita por Lula entre as mortes de palestinos na Faixa […]