Política: Notícias do Governo, Congresso e STF | Folha
2017-07-04 / Folha de S.Paulo
Acompanhe na Folha as últimas notícias sobre o que acontece na política em Brasília, em São Paulo e nos Estados; veja também os últimos acontecimentos das eleições 2022.
Última instância da Justiça, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem se tornado também o último recurso do governo Lula (PT) diante das derrotas sucessivas em pautas de costume contra a maioria conservadora do Congresso Nacional.O que aconteceuProjetos de
Em encontro com auxiliares, presidente diz que governo vai melhor em projetos ligados à economia
Em mais um fiasco de articulação política, gestão petista viu derrubada de veto do presidente sobre saidinha e manutenção de veto de Bolsonaro sobre fake news em massa
Ministro afirma que governo recorreu ao STF contra desoneração da folha de pagamentos porque Legislativo deve ter as mesmas obrigações que o Executivo, ou equilíbrio fiscal nunca será alcançado
Suspensão de desoneração a pedido do governo Lula potencializa atrito entre Congresso e Planalto com impacto no Supremo
Acúmulo de atritos envolvendo ministro ampliou questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado
Relatório divulgado por comissão do Congresso dos EUA traz decisões sigilosas do STF suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais
Aliados de Lula admitem reservadamente que operação foi arriscada e deu munição política para deputados e senadores
Gestão petista vê vitória parcial ao conseguir adiar análise de vetos de temas prioritários; parlamentares reclamam de acordos não cumpridos
Esses dois temas eram prioridades do governo na sessão do Congresso desta quinta
Gestão petista busca reduzir danos e priorizar temas diante da possibilidade de derrotas em série
Senador Randolfe Rodrigues diz que recebe críticas com humildade e tenta melhorar
Protagonista em sessão solene no Senado, ex-ministro mostrou prestígio em meio a tentativa de ter direitos políticos reabilitados pelo STF
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial; medida aliviaria tributos para 17 setores até 2027
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
O tema gerou uma nova crise entre o Executivo e o Legislativo nas últimas semanas
Executivo e Legislativo firmaram acordo sobre folhas de pagamento das empresas e das prefeituras. Agora, Congresso tem dois meses para confirmar solução.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão. Governo e parlamentares chegaram a acordo para reoneração gradual.
A partir do ano que vem, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. Haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028.
O acordo mantém o benefício em 2024 e só começa a retomada do imposto, de forma gradual, a partir de 2025.
Lula se reuniu com presidente da Câmara e o governo conseguiu que os deputados aprovassem programa para o setor de eventos; na contramão, o mesmo governo criou atrito com Pacheco levando a desoneração da folha de pagamentos ao STF.
Sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional foram atacadas e depredadas no domingo (8).
Órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram nesta quinta-feira, 9, que fecharam um acordo sobre a tributação dos 17 setores econômicos.Pelo acordo, a tributação não será alterada neste ano, e um
Serão 17 setores econômicos 9 milhões de trabalhadores atingidos com a medida
Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Corte formou maioria pela proibição da distribuição de recursos públicos por meio das emendas de relator-geral, mecanismo que deu sustentação ao governo Bolsonaro nos últimos dois anos.
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores teria um custo de R$ 12 bilhões em 2024. Confira mais detalhes!