Olhar Jurídico (6)
AASP (1)
AmazoniaPress (1)
CartaCapital (2)
Agência Brasil (2)
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal (91)
2024-08-05 / Agência Brasil

Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.

SBT (1)
Metrópoles (1)
FNU (1)
Gessulli (1)
Folha de S.Paulo (1)
Brasília Hoje: STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal (0)
2024-08-05 / Folha de S.Paulo

Comissão responsável será composta por membros de diferentes setores da sociedade

Congresso em Foco (1)
InfoAmazonia Brasil (2)
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas (41)
2024-08-05 / InfoAmazonia Brasil

Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.

Gazeta do Povo (1)
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal (31)
2024-08-05 / Gazeta do Povo

Com as ações do marco temporal suspensas, o STF realiza reuniões de conciliação para chegar a um consenso. Leia na Gazeta do Povo.

Folha de Pernambuco (1)
Metro1 (1)
Terra (1)
Estado de Minas (1)
Blog do Magno (1)