Plenário aprova novas regras para cotas em candidaturas

2024-08-15 / Senado Federal

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 9/2023 )  que define novas regras para as cotas de candidaturas de negros e pardos que os partidos são obrigados a cumprir. O texto segue para a promulgação e pode entrar em vigor já para a eleição em outubro.