STF forma maioria para manter regras de investigação de acidentes aéreos

2024-08-14 / CartaCapital

O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass

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STF valida regras sobre investigações de acidentes aéreos (0)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (14), trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam …

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2024-08-14 / Metrópoles

O STF declarou válidos dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica que restringem o uso de conclusões do Sipaer na Justiça

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