Ministro Flávio Dino suspende pagamento das emendas Pix

2024-08-14 | Correio Braziliense | 26

Recursos ficam bloqueados para repasse até que sejam adotadas regras de transparência e rastreabilidade

Folhamax (1)
STF suspende emendas até Congresso criar regras claras | FOLHAMAX

2024-08-15 | Folhamax | 15

Decisão é do ministro Flávio Dino

Blog do Roberto Gonçalves (1)
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Mídia NINJA (1)
Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas Pix

2024-08-15 | Mídia NINJA | 27

Dinheiro fica bloqueado até que sejam adotadas regras de transparência

Terra (2)
Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que provocaram retaliação no Congresso

2024-08-15 | Terra | 25

Decisão do ministro do STF que suspende pagamentos de emendas impositivas não é a primeira a atingir meio de repasse de verbas de deputados e senadore...

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Dino suspende execução de emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

2024-08-14 | G1 | 19

No início do mês, Dino havia determinado que as 'emendas Pix' só poderiam ser liberadas pelo Executivo se cumprissem exigências de transparência e ras...

Flávio Dino suspende execução de emendas parlamentares que não tenham transparência

2024-08-14 | G1 | 0

Na decisão, o ministro do STF defendeu que não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios...

DOL - Diário Online (1)
UOL Confere (1)
Dino suspende pagamento de emendas impositivas

2024-08-14 | UOL Confere | 23

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçam...

Metro 1 (1)
Flávio Dino suspende pagamentos de emendas pix nos estados e municípios

2024-08-14 | Metro 1 | 28

Ministro alega que as regras definidas para viabilizar os repasses invadem competência do governo e, por isso, violam a cláusula pétrea da separação d...

Jornal Correio da Manhã (1)
Dino suspende emendas impositivas até haver transparência

2024-08-14 | Jornal Correio da Manhã | 0

Ministro quer que emendas Pix sejam rastreáveis e com fiscalização clara

Caldeirão Político (1)
Flávio Dino suspende emendas Pix até que Congresso crie regras de TRANSPARÊNCIA

2024-08-14 | Caldeirão Político | 36

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao o...

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