Agenda do STF: Marco Temporal e licença-maternidade na pauta da semana

2024-08-05 / Entretenimento BOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio ao impasse entre os três Poderes sobre o tema