Modelo de acessibilidade do Plenário do Senado deve ser adotado na sede da ONU — Senado Notícias
2024-07-29 / Senado Federal
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou recentemente a última edição de seu Relatório de Acompanhamento Fiscal . A partir dos dados e das análises apresentados nesse levantamento, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alerta para as dificuldades e o esforço que o governo terá de fazer para cumprir a meta de déficit zero proposta por sua equipe econômica.
O Congresso vai analisar a Medida Provisória 1234/2024 , editada pelo governo em 18 de junho, que amplia os critérios para receber apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores contratados pela CLT, trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso de municípios do estado que se encontram em calamidade pública ou situação de emergência reconhecidas pelo Poder Executivo federal.
"Vamos nos preocupar com todas as pessoas, ricas ou pobres", disse o senador P aulo Paim (PT-RS), nesta terça (7). A fala ocorreu após o parlamentar ser escolhido presidente Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, criada após as chuvas que atingiram o estado.
A Comissão do Senado aprovou a isenção de IR sobre pensão alimentícia, seguindo entendimento do STF que já considerou inconstitucional a cobrança do imposto. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.