STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
2024-07-08 / Tudo Rondônia
Segundo tribunal estadual, foram constatadas diversas e reiteradas violações às condições inerentes ao sistema de monitoramento eletrônico pelo condenado
Um homem, de 18 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, na última sexta-feira (5/7), na cidade de Araxá, no Alto …
“Você não precisa conseguir sozinha. Não há vergonha em pedir ajuda”. Esta é apenas uma das 55 frases que ilustram o baralho “Afago”, criado pela juíza Fernanda Guimarães, d…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve
Defensor da aprovação do Projeto de Lei, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a medida proporcionaria mais estabilidade à advocacia
