Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
2024-07-08 / UOL Confere
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerrame
Em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador deverá agir para garantir o direito do consumidor.
O Governo Federal através da Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro. O impacto no preço da gasoli
Para ampliar o acesso a serviços de saúde bucal em alunos da rede pública de ensino, o Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 187,8 milhões para os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 27 milhões de crianças e adolescentes. Os recursos são direcionados a todas as escolas da rede bá
Nesta semana, a Prefeitura de Cachoeira espera receber da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), por meio da Diretoria de Apoio às Cidades, o auxílio de máquinas para o trabalho no interior do município. Foram solicitados: caminhão, escavadeira hidráulica, patrola, pá
Lei define regras emergenciais para turismo e cultura RS - Portal Maratimba Notícias do Sul do Espírito Santo