Em 2022, foram mais de 14 mil gestações de garotas com até 14 anos de idade no país. Elas são as principais vítimas de estupro, na maioria das vezes cometido por parentes.

Após manifestação dos ministros, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23). Ação foi protocolada no final do ano passado pela PGR.

Protestos criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação

O silêncio de Janja em meio ao debate sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio provoca indignação, criticou a colunista Raquel Landim no UOL News desta quinta (13).Além da primeira-dama, Raquel questionou a ausência da ministra das Mulher

Ao menos quatro capitais brasileiras tiveram atos na noite de quinta-feira (13) contra o projeto de lei que iguala a pena por aborto à pena por homicídio.O que aconteceuSão Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília protestaram hoje, um dia após a

Em uma rede social, a ministra das Mulheres divulgou nota sobre a Projeto de Lei 1904/2, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio

Projeto de lei equipara aborto a partir de 22 semanas de gravidez a homicídio e prevê pena maior para vítima de violência sexual que engravidou e decidiu abortar do que a aplicada ao próprio estuprador.

Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. STJ decidiu, por 9 a 2, que pena pode ser cumprida no Brasil

Julgamento no Supremo Tribunal Federal pode começar nessa semana e há votos esperados para os dois lados, mas direção do placar final é incerta

Dados do Anuário de Segurança Pública apontam crescimento dos registros de estupro no país