O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio do Itamaraty, nesta quinta-feira (27). Durante o encontro, Lula sancionou o projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística, conhecido como “Mover” (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O projeto sancionado por Lula […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover, que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). A Lei foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. A…

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida provisória definindo a data de início da chamada “taxa das blusinhas”. A MP 1.236/2024 , que será agora analisada pelo Congresso, também determina que a cobrança não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A Lei 14.902, de 2024 , também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).

Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior

No dia de hoje, 27 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a sanção do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que estabelece o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Dentre as medidas contidas no projeto está a taxação das compras internacionais no valor de até US$ 50. […]

Taxa estabelece cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite em sites internacionais, como Shopee, AliExpress e Shein.

Norma cria taxação de 20% sobre essas compras.

Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, Lula quer excluir a cobrança de imposto na compra de remédios...

Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover, que inclui uma nova lei impondo uma taxação de 20% sobre co ...

Além de ICMS, um percentual de 20% de imposto sobre importação será adicionado às compras em plataformas do exterior

Lei cria taxação de 20% sobre essas compras

Lula sancionou hoje (27/06) o programa Mover, que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50. Leia mais!

Nesta quinta-feira, 27 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria o Programa Mover e inclui uma emenda que taxa compras internacionais de até US$ 50. No en…

Buda Mendes/Getty Images O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará, nesta quinta-feira (27/6), o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Incluído no texto está a taxação das compras internacionais de até US$ 50. A assinatura da lei ocorrerá durante a reunião do Conselho […]

Programa Mobilidade Verde e Inovação tem o objetivo de criar incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes