A Polícia Civil e a Brigada Militar prenderam, na manhã desta sexta-feira (28), três pessoas suspeitas de envolvimento em saques durante a enchente que devastou Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. O município foi um dos mais afetados pela tragédia climática de maio no Rio Grande do Sul. Entre os presos, dois são integrantes da Defesa Civil municipal – um atuava como voluntário e o outro ocupava um cargo comissionado na Câmara de Vereadores. Um terceiro homem, identificado como participante direto dos saques, também foi preso.

A sanção ocorreu durante sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa…

Foi publicado nesta sexta-feira (28), pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma medida provisória (MP) que estabelece a implementação […]

O início da cobrança da nova taxa de 20% tem início no dia 1º de agosto

A medida foi inserida como um "jabuti" —quando algo é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com a sua temática original

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27 de junho de 2024) junto ao Programa Mover, a chamada “taxa das blusinhas” que altera a forma como os consumidores brasileiros serão tributados ao realizarem compras internacionais de até US$ 50,00, entretanto, medicamentos não sofrerão incidência do imposto; Esta passará a valer a partir de 01 de agosto e tudo indica que a tributação será cobrada no ato da compra, mas uma Medida Provisória com mais detalhes sobre regulamentação ainda será publicada através do Ministério da Fazenda. A nova legislação impõe uma taxa de 20% sobre esses produtos, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia conforme o estado, mas geralmente fica em torno de 17%. A nova tributação sancionada é desdobramento do Projeto de Lei 914/24, aprovado em 11 de junho de 2024 pela Câmara dos Deputados. Então vamos entender melhor os detalhes dessa nova regulamentação e como ela afetará os preços finais dos produtos importados, apresentando exemplos práticos e ilustrando o impacto financeiro para o consumidor. Historicamente, compras internacionais de até US$ 50,00 eram isentas de tributação, uma medida que incentivava o consumo de produtos importados e a competitividade no mercado interno. No entanto, com a popularidade do e-commerce e a facilidade de adquirir produtos de fora do país, o governo brasileiro decidiu revisar essa isenção. A mudança na tributação impacta diretamente as gigantes Shopee, Shein e AliExpress. A nova regulamentação impõe uma taxa adicional de 20% sobre o valor dos produtos importados de até US$ 50,00. Além disso, os consumidores deverão pagar o ICMS, que é um imposto estadual com alíquota variável de acordo com cada Estado, mas que geralmente gira em torno de 17%. Essa mudança busca aumentar a arrecadação fiscal e equilibrar a balança comercial, protegendo também a indústria nacional da concorrência estrangeira. Para […]

Medida provisória será editada nesta sexta-feira (28) para esclarecer a isenção.

Início da cobrança da 'taxa das blusinhas' está previsto para 1º de agosto; governo prepara medida provisória para isentar medicamentos do imposto de importação

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 27, o projeto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e inclui a tributação de compras internacionais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A cobrança do imposto deverá começar em agosto. O governo ainda publicará uma medida provisória para estabelecer o início da cobrança da taxa […]

Governo quer aumentar a arrecadação e texto será sancionado nesta sexta-feira, 28. Medida valerá a partir de agosto.

O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que compras internacionais de até US$ 50 vão ter sua taxa cobrada a partir de 1º...

Nesta quinta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 914/2024, que inclui a "taxa das blusinhas", um imposto de importação sobre compras internacionais com valores até US$ 50. A nova taxa, de 20%, começará a valer a partir de 1º de agosto para compras feitas após essa data.

Com a sanção do projeto, os produtos importados terão, a partir de agosto, taxação dupla com o novo imposto federal e com o ICMS.

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