STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
2024-06-27 / ZÉ DUDU
A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios
Além da capital, o casal visitará São Geraldo do Araguaia e Marabá na segunda-feira (1º/7), e Parauapebas na terça-feira (2/7)
Juan José Zúñiga havia sido destituído do cargo de comandante do Exército após fazer ameaças ao ex-presidente Evo Morales
O tema é mais um ponto de desgaste na relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Após seis dias de julgamento, a ex-deputada foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Advogados recorreram da condenação