Alexandre cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF

2024-06-27 / ConJur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 1ª Vara Federal de Maringá (PR) que havia condenado a União a indenizar

Contraponto (1)
ConJur (39)
Alexandre de Moraes manda PF ouvir delegado preso em caso Marielle (39)
2024-05-27 / ConJur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal colha o depoimento de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco (0)
2024-05-18 / ConJur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa,

Absolvição criminal por falta de prova não atinge ação de improbidade, diz Alexandre (0)
2024-05-15 / ConJur

Na esfera criminal, a absolvição por ausência de provas não impede o trâmite da ação de improbidade administrativa. No entanto, há vinculação a todas as

Alexandre inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais após ataques (0)
2024-04-08 / ConJur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o empresário Elon Musk no Inquérito que investiga milícias digitais, por ter, em