STF pode concluir julgamento sobre porte de maconha nesta terça
2024-06-25 | Estado de Minas | 0
Com o julgamento, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário
2024-06-25 | Estado de Minas | 0
Com o julgamento, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário