Lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros foi sancionada em 2014 e estabeleceu dez anos para o encerramento da política; norma perde a validade no dia 9 de junho

O STF formou maioria, nesta quinta-feira (13), a favor da prorrogação da atual lei de cotas em concursos federais até edição da nova lei!

O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na Constituição da

O fim de vigência de ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa de promessas na Constituição quanto à construção de

Atribui-se a Otávio Mangabeira, governador da Bahia de 1947 a 1951 a frase: “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Mangabeira foi Político com P

Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da

Lei das cotas em certames perde validade no dia 9 de junho. Senado aprovou a prorrogação da política e aumentou a reserva de vagas para 30%. Texto ainda precisa passar pela Câmara.

Regra atual prevê 20% de vagas reservadas a candidatos negros em concursos federais; lei perderia validade em 10 de junho. Texto já aprovado pelo Senado ainda passará pela Câmara.

Regra atual perde validade no dia 10 de junho; nova regra foi aprovada no Senado e precisa ser votada pela Câmara

Senado aprovou reserva de 30% das vagas em certames federais, mas falta a Câmara analisar; lei atual perde a vigência em 9 de junho. Leia no Poder360.

Suprema Corte determinou prorrogação da validade das cotas raciais para concursos públicos. Ação afirmativa expiraria no próximo dia 10

Decisão surgiu em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade