A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em votação relâmpago, a tramitação em regime de urgência do um projeto que equipara aborto a homicídio.

Com a medida, texto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.

Consulta sobre a aceleração da tramitação durou 23 segundos; texto pode ser pautado no plenário a qualquer momento

Após o resultado, parlamentares de esquerda reclamaram da dinâmica da sessão. Votação para acelerar o polêmico texto durou 23 segundos.

Em uma votação relâmpago, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.O que aconteceuA urgênc

Pelo texto, aborto legal pode ter pena maior do que estupro

Projeto de lei diz que mulher estuprada que abortar pode ter pena maior que estuprador

O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)

A análise foi simbólica. Posteriormente, PCdoB, PSOL e PT pediram para registrar votos contrários ao requerimento

A proposta restringe o acesso ao aborto legal inclusive em casos de estupro

Depois de negociações, o texto aprovado afirma que suspensão deve ser decidida pelo plenário

Em uma votação simbólica e relâmpago, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto que equipara o aborto a homicídio.

Texto vai direto à votação no plenário, sem passar por análise de comissões

Em votação-relâmpago, Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio simples

A Câmara dos Deputados vivenciou um momento de tumulto na noite desta quarta-feira (12). O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que foi aprovada de maneira simbólica a urgência para o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio.

Parlamentares aprovaram requerimento de urgência e ainda deverão analisar mérito da proposta

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Texto que proíbe a delação premiada de presos é uma reação ao STF; proposta que endurece pena para aborto também avança. Leia no Poder360.

Projeto que que equipara aborto a homicídio contou com apoio da bancada evangélica. Mais de 60% das vítimas de violência sexual são crianças.

foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação rápida, a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro. A proposta é de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados […]

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários decidiram votar a urgência dos projetos de lei (PL) sobre aborto e delações premiadas nesta quarta-feira (12). Os temas são considerados polêmicos e têm sido alvo de debates entre os parlamentares nos últimos dias. Caso as urgências […]

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do […]

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