Ministro do TSE anula condenação de Bolsonaro e Braga Netto por 7 de setembro
2024-06-12 / InfoMoney
Apesar da decisão favorável à chapa, que disputou as eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 porque tem mais duas condenações no TSE
Apesar da decisão, o ex-presidente Bolsonaro e Braga Netto seguem inelegíveis em decorrência de outras duas condenações no TSE.
Apesar da decisão, que foi assinada na última quarta-feira (5/6), Bolsonaro segue inelegível até 2030 por causa de mais duas condenações na Corte Eleitoral
O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em 2022. Ape
Apesar de derrubar decisão, Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030
Para Raul Araújo, decisão do ministro Benedito Gonçalves foi ilegal
Raul Araújo acolheu recurso da defesa do ex-presidente, revertendo decisão que havia sido proferida por Benedito Gonçalves
Mudanças no TSE, com Raul Araújo na corregedoria e André Mendonça no lugar de Alexandre de Moraes, geram dúvidas sobre condenações de Bolsonaro, que tenta reverter inelegibilidade para enfrentar Lula em 2026
Bolsonaro e Braga Netto foram acusados por abuso de poder político e econômico na ocasião das comemorações do 7 de setembro de 2022
Em novembro passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou, em decisão individual, o ex-presidente e seu ex-ministro a oito anos de inelegibilidade
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Braga Netto (PL) à inelegibilidade pelo uso indevido das celebrações do 7 de setembro de 2022. Embora essa decisão tenha sido tomada em 5 de junho deste ano, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a mais duas condenações no TSE.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações contra o...
Bolsonaro continua inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE
foto: Divulgação O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Braga Netto (PL) relacionada ao uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022.Apesar dessa decisão, assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE. Araújo argumentou que ambos foram condenados de forma antecipada pelo ex-ministro Benedito
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Ministro extinguiu ação parcialmente por entender que Bolsonaro e Braga Netto já haviam sido julgados pelo mesmo caso
Decisão tem a ver com as comemorações de 7 de Setembro; o ex-presidente segue inelegível até 2030 por mais duas condenações. Leia no Poder360.
Raul Araújo entendeu que a condenação foi antecipada, antes do fim do processo. Apesar da decisão, o ex-presidente segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão em processo sobre o Bicentenário da Independência se aplica também ao ex-ministro Walter Braga Netto
Apesar disso, condenação do TSE que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto segue válida