O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 12, requerimento de urgência para projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até

A enquete sobre a PL do Aborto no portal da Câmara dos Deputados já bateu um milhão de votos, com maioria contrária à proposta.O que aconteceuO PL 1904/2024 equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação mesmo em casos de gravidez derivada d

Em uma votação relâmpago, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.O que aconteceuA urgênc

Na Itália, Lula afirmou neste sábado que é 'uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro', ao ser questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação.

Projeto de lei teve regime de urgência aprovado nesta quarta (12), o que elimina a necessidade de debates e pareceres em comissões. Entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira.

Proposta equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Após o avanço da lei na Câmara dos Deputados, centenas de pessoas tomaram as ruas de algumas cidades brasileiras para se manifestarem contra o projeto na noite de quinta-feira.

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto de lei 1904, que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de

Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê prisão para mulher que realizar aborto acima de 22 semanas de gestação, mesmo em caso de estupro. Atos ocorreram em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro.

Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou a tramitação urgente da proposta

Graças a uma manobra de Arthur Lira, a Câmara aprovou a tramitação da proposta em regime de urgência

Projeto pode afetar aborto legal no Brasil; especialistas em direito criminal afirmam que proposta é inconstitucional

O PL 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

Ação proposta por Sóstenes Cavalcante, na Câmara dos Deputados, abrange também o aborto em casos de gravidez por estupro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do […]